Processo 513823/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/06/2015 17:47
Autuado em 26/06/2015 17:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6291/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6291/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6291/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 238/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6291/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6884/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 11:29 DP  
03/02/2016 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 238/2016 -
01/02/2016 12:37 DP Despacho Processual Diverso nº 23/2016 -
20/01/2016 11:29 DJB Informação nº 10/2016 -
17/12/2015 18:00 STP Acórdão nº 6291/2015 -
17/12/2015 18:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2016 -
30/11/2015 14:18 GCAML  
07/10/2015 15:26 SMPjTC Parecer nº 15432/2015 - não conhecimento Consulta. Estabilidade provisória à gestante. Servidora efetiva cedida a outro órgão, em exercício de cargo em comissão. Preliminarmente, pelo não conhecimento da consulta. Subsidiariamente, pelo reconhecimento do direito à estabilidade provisória n
07/10/2015 11:07 DICAP Parecer nº 10463/2015 -
03/08/2015 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1587/2015 -
29/07/2015 17:44 DJB Informação nº 65/2015 -
29/06/2015 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1212/2015 -
26/06/2015 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6884/2015 -

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